ISSN: 2362-3365
II SEMINARIO INTERNACIONAL DE LOS ESPACIOS DE FRONTERA (II GEOFRONTERA):
DIFERENCIAS E INTERCONEXIONES1
3 – Movimientos Sociales y Conflictos en la Frontera / Movimentos Sociais e Conflitos na Fronteira
A GEOGRAFIA DAS LUTAS NO CAMPO PARANAENSE: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES
REGISTRADAS PELO DATALUTA-PR EM 2011
Djoni ROOS
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia
Universidade Estadual Paulista, Campus de Presidente Prudente
[email protected]
Douglas Cristian COELHO
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Marechal Cândido Rondon
[email protected]
João Edmilson FABRINI
Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Marechal Cândido Rondon
joã[email protected]
Daiana Caroline REFATI
Mestranda do programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Marechal Cândido Rondon
[email protected]
Resumo
O acompanhamento das ações de luta dos camponeses é de fundamental importância para
o entendimento da questão agrária. Considerando o conteúdo espacial destas ações, estão
sendo coletadas informações que tem permitido representar geograficamente as lutas e
resistências camponesas realizadas no estado do Paraná. A partir do acúmulo das
informações, criou-se um banco de dados para registrar e subsidiar a análise do espaço
agrário paranaense na perspectiva da espacialização e territorialização das lutas
camponesas, o Banco de Dados da Luta pela Terra-PR (DATALUTA-PR). O banco de
dados, resultado da coleta de informações da luta pela terra, representa as diversas lutas
1
Editor: Facultad De Humanidades y Ciencias Sociales (FHyCS) Universidad Nacional de Misiones
(UNaM). Direccion: Oficina de Relaciones Internacionales – 1er piso Biblioteca, Calle Tucuman 1946,
Posadas, Misiones, CPA: N3300BSP, Correo electrónico: [email protected]
1
ocorridas no campo paranaense (ocupações de terra, assentamentos e manifestações).
Neste contexto, observa-se a partir dos dados levantados a queda da intensidade das lutas
camponesas nos últimos anos. Esta situação está relacionada, principalmente, ao declínio
no número de ocupações de terra. Assim, o conjunto de dados e informações sobre as lutas
e conquistas dos camponeses no estado, sistematizados no Dataluta-PR, tem permitido
verificar a geografia das lutas no campo paranaense.
Introdução
O Dataluta – Banco de Dados da Luta pela Terra é um projeto de pesquisa criado
no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), vinculado ao
Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de
Presidente Prudente. O Dataluta é elaborado por uma rede de grupos de pesquisa, da qual,
faz parte o Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (GEOLUTAS). O
GEOLUTAS é vinculado ao curso de Geografia da Universidade Estadual do Oeste do
Paraná, campus de Marechal Cândido Rondon e compõe a rede Dataluta desde 2006,
quando passou a coletar os dados de ocupações de terras, assentamentos rurais e
manifestações relacionadas a luta camponesa no Paraná, criando o Dataluta-PR.
O Dataluta-PR surgiu da necessidade de criar um banco de dados para registrar e
subsidiar a análise do espaço agrário na perspectiva da espacialização e territorialização
das lutas no campo. O banco de dados é resultado da coleta de informações da luta pela
terra e representa as diversas lutas ocorridas no campo paranaense. Os dados do DatalutaPR são coletados a partir de informações veiculadas diariamente em jornais de circulação
estadual (Folha de Londrina) e regional/Oeste (Gazeta do Paraná e O Paraná) e da internet.
Este texto sintetiza o conjunto de dados e informações sobre as lutas e conquistas
dos camponeses no estado do Paraná em 2011. As informações estão representadas em
gráficos, tabelas e mapas que permitem verificar a geografia das lutas no campo
paranaense.
As lutas camponesas no estado do Paraná em 2011: mudança na estratégia?
Os dados coletados diariamente nos jornais Folha de Londrina, O Paraná e Gazeta
do Paraná e as consultas mensais à internet em 2011, permitiram verificar que as principais
lutas realizadas neste período tiveram como motivações a conquista e manutenção na terra,
obtenção de recursos financeiros, assistência técnica e infraestrutura para agricultura
camponesa, dentre outras. Dentre as lutas no campo paranaense se destacaram aquelas
organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento
Indígena e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), sendo esta
2
última, à responsável pela organização da única ocupação de terras ocorrida no estado em
2011.
Comparado aos anos anteriores recentes (década de 2000), no ano de 2011 houve
significativa diminuição da intensidade das lutas e confrontos entre camponeses e
proprietários fundiários, governos, órgãos oficiais, bancos etc. Porém, isso não significou
que os conflitos sociais ou a questão agrária, no qual a posse da terra está no centro da
análise, tivesse sido resolvida no estado do Paraná.
Assim, embora ainda muito importantes, observa-se a partir dos dados levantados a
queda da intensidade das lutas camponesas. Esta situação está relacionada, sobretudo, ao
declínio no número de ocupações de terra, forma de luta inaugurada e utilizada,
principalmente, pelos camponeses vinculados ao MST. Os gráficos um e dois apresentam a
dinâmica e intensidade das ocupações de terras no campo paranaense de 1988 a 2011,
demonstrando o acentuado declínio que estas tiveram no último período.
Gráfico 1 – Paraná – Número de Ocupações de Terra – 1988-2011
130
123
120
110
100
90
78
80
75
70
60
57
54
50
30
9
8
5
38
25
23
24
18
17
20
10
40
37
40
8
11
6
7
5
6
9
1
0
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2012. www.unioeste.br/projetos/geolutas
Gráfico 2 – Paraná – Número de Famílias em Ocupações de Terra – 1988-2011
3
15000
14262
14000
13000
12000
11000
10038
10000
9000
8114
8000
7303
6952
7000
6000
5361
5000
3972
4000
3000
2000
2533
3840
2695
2383
2394
1714
1706
1055
1000
5053
4340
240
1262
687
676
202
241
50
0
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2012. www.unioeste.br/projetos/geolutas
Os mapas a seguir (1 e 2), espacializam, para o estado do Paraná, os dados
referentes ao número de ocupações de terras e famílias envolvidas no período de 1988 a
2011.
Mapa 1 – Paraná – Número de Ocupações de Terra por Município – 1988-2011
Mapa 2 – Paraná – Número de Famílias em Ocupações por Município – 1988-2011
4
A diminuição da intensidade das lutas no campo paranaense se insere no contexto
nacional, pois em praticamente todas as unidades da federação, verifica-se a diminuição
das ocupações de terra. Esta redução da intensidade das ocupações está relacionada às
dificuldades de mobilização dos movimentos camponeses. Esta dificuldade está vinculada à
“base” e “direção” dos movimentos.
As dificuldades na “base” ocorrem porque as lideranças dos movimentos não
conseguem reunir grande número de famílias dispostas a realizar ocupações e montar
acampamentos em terras latifundiárias. A melhoria da economia nacional nos governos
Lula/Dilma diminuiu o desemprego o que desestimulou as pessoas a participarem das
ocupações de terra. Acrescente a estas condições a implantação de políticas
compensatórias, como o Programa Bolsa Família, por exemplo. Soma-se ainda, que as
ocupações, embora possibilitem a conquista da terra e de melhores condições de vida, são
marcadas pela vida difícil de acampamento em que as pessoas ficam sujeitas e expostas
por longo tempo a violências, insalubridades, instabilidades, precárias condições de vida etc.
Somadas às dificuldades de “base” que fizeram diminuir as ocupações de terra,
existem aquelas relativas à “direção” dos movimentos que considera o combate ao capital
em modo geral mais importante do que as ocupações de terra. O MST, principal movimento
que organiza ocupações de terra, considera que na atual conjuntura agrária o principal
5
inimigo dos camponeses é o agronegócio e o contexto em que ele se fortalece se impõe
como modelo de desenvolvimento no campo brasileiro.
A aceitação de que o agronegócio “exclui” pela produtividade (inverso ao latifúndio
que “exclui” pela improdutividade), tem feito os movimentos mudarem o foco de ação,
devido às dificuldades para a desapropriação de terras dominadas pelo agronegócio. Nesta
compreensão, o agronegócio não deve ser combatido com a mesma “arma” (ocupações)
que se combatiam os latifúndios.
A “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida” realizada pela Via
Campesina, MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros movimentos
sociais, sindicais e organizações do campo e da cidade se inscreve nestas novas formas de
enfrentamento ao capital. Neste contexto enquadra-se também um “movimento” pela
educação do campo. Trata-se de enfrentar o modelo do capital, o agronegócio, denunciando
os prejuízos sociais e ambientais deste sistema à população em geral, buscando apoio com
outros setores da sociedade.
Outra questão a ser considerada é a relação de alguns movimentos sociais com
determinados governos. Os movimentos sociais, na sua trajetória histórica, acumularam
experiências de lutar quando o governo é adversário (Sarney, Collor, FHC, por exemplo).
Mas, o fato dos governos Lula/Dilma serem “aliados” colocou uma nova situação para os
movimentos: se o movimento enfrenta e desgasta o governo, fortalece a direita-inimiga; se
alivia, não alcança conquistas maiores.
É preciso considerar que no governo do Partido dos Trabalhadores (PT) a relação
com os movimentos sociais melhorou. Destaca-se como mudança positiva nesta relação, o
diálogo entre movimentos e governo, atenção á violências cometidas contra os membros
dos movimentos, criação do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como alguma infraestrutura para
os assentamentos. Porém, neste contexto deve ser considerado também, que ambos os
governos de Lula e Dilma, não compreendem a reforma agrária e o campesinato como parte
de um projeto de desenvolvimento da nação brasileira.
No estado do Paraná, a relação entre movimentos camponeses e governo é
ilustrativa. Durante os dois mandatos do governador Roberto Requião (2003-2010) o
convívio entre os movimentos camponeses e o governo do estado foi “amistoso”, resultado
da conduta compreensiva da existência da questão agrária. Esta situação foi bem diferente
daquela ocorrida nos oito anos anteriores durante o governo de Jaime Lerner (1995-2002),
que através de práticas truculentas cometeu inúmeras violências e barbáries contra
camponeses sem-terra, principalmente. Esta prática do governo Jaime Lerner abriu caminho
inclusive para a intensificação da ação das milícias privadas no estado, como foi o caso da
formação do Primeiro Comando Rural (PCR), para combater os movimentos camponeses.
6
A partir de 2011, Beto Richa (PSDB) assumiu o governo do estado do Paraná. Em
vista da capacidade de luta dos movimentos, apesar dos limites destacados anteriormente,
o governador tomou cuidado para realizar acordos com os movimentos para não haver
ocupações de terra no estado. O governo do Paraná instituiu em 2011 a Secretaria Especial
de Assuntos Fundiários, pasta comandada por Hamilton Serighelli. Embora o governo
enfatize que os conflitos por terra não estão sendo tratados como caso de polícia, a
coordenação da mediação de conflitos de terra é realizada pela polícia militar, sendo que
uma das principais secretarias designadas para a resolução da questão agrária paranaense
é a Secretária de Segurança Pública.
A ocorrência de uma única ocupação de terras no estado no ano de 2011 (como
demonstrado no gráfico 1), vem sendo enfatizada pela mídia e pelo governo, como a
conquista da “pacificação” do campo paranaense. Coube, inclusive, uma recomendação da
Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional à Organização
dos Estados Americanos (OEA) para que o modelo institucional adotado no Paraná para
solução de conflitos fundiários seja usado de exemplo para outros estados brasileiros
(BUCHI, 2012).
A fala do superintende regional do INCRA no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, é
esclarecedora quanto ao entendimento oficial (Estado e União) sobre o processo de
“pacificação” do campo paranaense ao afirmar que: “O resultado da pacificação no campo
no Paraná é fruto do bom entendimento entre Governo Federal, governo estadual e
sociedade organizada” (PRESIDENTE... 2012. Não paginado).
As entidades patronais vinculadas ao agronegócio paranaense têm se manifestado
favoravelmente às ações do governo estadual de “pacificação” do campo. O presidente da
Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, destacou a boa
relação entre a Federação e a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Governo do
Estado do Paraná. O Presidente da FAEP afirmou que “ao contrário do que ocorria no
passado recente, a perfeita sintonia entre a FAEP, por meio da sua Comissão de Assuntos
Fundiários e da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Governo do Estado tem
permitido que o Paraná viva um clima de paz no campo” (BUCHI, 2012. Não paginado).
Cabe ressaltar que essa “pacificação” do campo paranaense que o governo
estadual apregoa não se traduz em compromisso com a reforma agrária. Todavia, para o
MST e demais movimentos camponeses que atuam no estado, a criação da Secretaria
Especial de Assuntos Fundiários do Governo do estado é favorável, pois num contexto
adverso às lutas como é o atual, os movimentos possuem um canal de diálogo. Acrescentase que os movimentos camponeses não estão sendo tratados atualmente pelo governo do
Paraná como no período de Jaime Lerner, ou seja, com violência e repressão da polícia
estadual.
7
Entretanto, o enfraquecimento das lutas no campo, materializadas nas ocupações
de terra, reflete na criação de novos assentamentos rurais. Dessa forma, verifica-se a
expressiva redução no número de assentamentos criados no decorrer da década de 2000.
Este fato contrasta e se relaciona com a intensidade das lutas e as conquistas, sobretudo da
terra, pois no ano de 2011 apenas um novo assentamento de 58 famílias foi criado no
estado.
Quadro 1 – Paraná - Número de Assentamentos Rurais e de Famílias Assentadas – 1981-2011
ANO ASSENTAMENTOS
FAMÍLIAS
ANO
ASSENTAMENTOS
FAMÍLIAS
1981
1
15
1998
42
2511
1984
4
334
1999
44
1355
1986
8
801
2000
24
1242
1987
21
801
2001
11
733
1988
7
258
2002
3
384
1989
14
465
2003
2
125
1990
1
32
2004
10
1956
1991
5
179
2005
15
720
1992
15
297
2006
5
282
1993
2
58
2007
7
221
1994
2
134
2008
4
185
1995
27
1375
2010
7
726
1996
10
845
2011
1
58
TOTAL
319
18246
1997
27
2154
Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2012. www.unioeste.br/projetos/geolutas
Os dados referentes aos assentamentos rurais conquistados e o número de famílias
assentadas no estado do Paraná estão espacializados, por municípios, nos mapas três e
quatro.
Mapa 3 – Paraná – Número de Assentamentos Rurais por Município – 1981-2011
8
Mapa 4 – Paraná – Número de Famílias Assentadas por Município – 1981-2011
É preciso considerar ainda, que mesmo num contexto adverso às lutas, em que
ocorreu a diminuição das ocupações de terra, os camponeses não deixaram de lutar e,
privilegiando outras formas de enfrentamento, no ano de 2011, cerca de 5.800 camponeses
e indígenas participaram de oito manifestações realizadas no estado do Paraná. Destas,
9
cinco mobilizações foram organizadas pelo MST e três por grupos indígenas, sobretudo,
aqueles do município de Guaíra. Estes dados estão representados nos gráficos três e
quatro.
Gráfico 3 – Paraná – Número de Manifestações e Pessoas Envolvidas – 2011
5785
6000
5500
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
8
Nº DE MANIFESTAÇÕES
Nº DE PESSOAS
Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2012. www.unioeste.br/projetos/geolutas
Gráfico 4 – Paraná – Municípios com Maior Número de Manifestações – 2011
5
4
4
3
2
2
1
1
LONDRINA
RENASCENÇA
1
0
CURITIBA
GUAÍRA
Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2012. www.unioeste.br/projetos/geolutas
A partir dos gráficos, é indispensável o destaque para a significativa proporção que
tem tomado, nos dias atuais, a disputa travada pela retomada dos territórios indígenas na
fronteira Oeste do Paraná. O aumento das lutas nessa região tem colocado o município de
Guaíra em evidência no contexto nacional da luta indígena.
Além deste cenário de queda das ocupações e realização de manifestações que se
verificou no ano de 2011, é preciso salientar que existiam, no Paraná, neste mesmo ano,
cerca de 5.000 famílias acampadas em 100 acampamentos, sendo que destes, 72 tinham
ação de reintegração de posse expedida pela justiça.
10
Considerações Finais
As dificuldades de lutas e conquistas no Paraná e Brasil são respondidas pelos
movimentos camponeses de variadas formas. Este é o caso da estratégia da negociação
com o governo do estado que verificamos no Paraná. A denúncia das mazelas do
agronegócio à sociedade reafirmando este modelo de desenvolvimento como inimigo
comum a ser combatido também se insere neste contexto.
Outro elemento verificado no decorrer da realização do trabalho é que embora a
luta pela terra no Paraná seja predominantemente realizada em torno de movimentos de
sem-terra, nos últimos anos, a disputa pela terra no estado tem incorporado novos sujeitos,
como os quilombolas, ribeirinhos, pescadores, faxinalenses e, principalmente, os indígenas,
mesmo que muitas destas lutas não se expressem em ocupações de terra.
Referências
BUCHI, M. E. Governo Federal indica Paraná como exemplo na solução de conflitos
agrários. Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná, Curitiba, 10 Jun. 2012.
Disponível
em:
<http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=69375>.
Acesso em: 20 de Outubro de 2012.
DATALUTA. Banco de dados da luta pela terra. Presidente Prudente: NERA. 1988-2012.
_______. Relatórios de pesquisa. Presidente Prudente: NERA. 2004-2012.
DATALUTA-PARANÁ. Banco de dados da luta pela terra no Paraná. Marechal Cândido
Rondon: GEOLUTAS, 2005-2012.
FABRINI, J. E.; ROOS, D.; MARQUES, E. B. A espacialização da luta pela terra no Paraná.
In: Espaço Plural, Marechal Cândido Rondon, n. 16, p. 33-41. 2007.
_______. et al. Lutas e resistências no campo paranaense e o projeto Dataluta-PR. In:
Revista NERA, Presidente Prudente, n. 21, p. 33-49. 2012.
_______; ROOS, D.; COELHO, D. C. DATALUTA Paraná: Banco de Dados da Luta Pela
Terra, relatório 2011. Marechal Cândido Rondon: UNIOESTE, 2013, 33p.
FOLHA DE LONDRINA. Londrina: 2006GAZETA DO PARANÁ. Cascavel: 2006MARQUES, E. B. A espacialização das ocupações de terra no estado do Paraná (19882006) e os limites da luta pela reforma agrária. Monografia 110f. (licenciatura em
geografia), Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Marechal Cândido
Rondon, PR, 2008.
MARTINS, J. de S. Os camponeses e a política no Brasil. 4 ed., Petrópolis: Vozes. 1990.
_________. O poder do atraso. São Paulo: Hucitec. 1994.
_________. Reforma agrária: o impossível diálogo. São Paulo: Edusp. 2000.
OLIVEIRA, A. U. A geografia das lutas no campo. São Paulo: contexto, 1999.
_________. Geografia e território: desenvolvimento e contradições na agricultura. In: XII
Encontro Nacional de Geografia Agrária. n, 12, Águas de São Pedro/Rio Claro: IGCE,
p.24-51. 1994.
11
_________. Modo de produção capitalista e agricultura. São Paulo: Ática. 1986.
O PARANÁ. Cascavel: 2006PRESIDENTE do Incra cumpre agenda de trabalho no Paraná. Jornal do Oeste. 2012.
Disponível em: <http://www.jornaldooeste.com.br/cidade/estado/presidente-do-incra-cumpreagenda-de-trabalho-no-parana-35098/>. Acesso em: 22 de outubro de 2012.
12
