Anexo Vol.02

ÍNDICE
Anexo 4.26.1: Relatório I – Apresentação da análise dos parâmetros físico-químicos e biológicos
relativos ao período da 1ª Campanha do Programa de Cadastramento de Fontes Hídricas
Subterrâneas. .................................................................................................................................................................................. 2
Anexo 4.26.2: RT/PISF/CTD/003-14 - Atividades de coleta de água e determinação da
profundidade da linha piezométrica de 41 (quarenta e um) poços tubulares profundos
previamente selecionados pelo Programa de Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas. ........ 3
Anexo 4.29.1: Diagnóstico da capacidade operacional dos órgãos gestores de recursos hídricos
nos estados seccionados pelo empreendimento, contendo os seguintes relatórios: ................................. 4
Anexo 4.29.2: Definição dos componentes, as bases conceituais, as orientações estratégicas
operacional e de negócio e a estrutura organizacional do Modelo de Gestão para o PISF bem
como o estabelecimento das diretrizes para a sua Implantação.......................................................................... 5
Anexo 4.29.3: Decreto nº 5995, de 19 de dezembro de 2006, que Institui o Sistema de Gestão do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional,
e dá outras providências. ......................................................................................................................................................... 6
Anexo 4.29.4: Decreto 8207, de 13 de março de 2014, que altera o Decreto nº 5.995, de 19 de
dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. ...................................................................... 7
Anexo 4.29.5: Termo de Compromisso firmado entre a União, por intermédio dos Ministérios da
Integração Nacional, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Casa Civil da Presidência da
República e os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para a garantia da
operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional – PISF, datado de 01 de setembro de 2005............................................................. 8
Anexo 4.30.1: RT/PISF/BSB/002-14 - Atividades realizadas no âmbito do Programa de Apoio às
Ações de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano, item 30 do PBA do PISF. ..... 9
RELATÓRIO SEMESTRAL – 14
ANEXOS
Anexo 4.26.1: Relatório I – Apresentação da análise dos parâmetros físico-químicos e biológicos
relativos ao período da 1ª Campanha do Programa de Cadastramento de Fontes Hídricas
Subterrâneas.
RELATÓRIO SEMESTRAL – 14
ANEXOS
Anexo 4.26.2: RT/PISF/CTD/003-14 - Atividades de coleta de água e determinação da
profundidade da linha piezométrica de 41 (quarenta e um) poços tubulares profundos
previamente selecionados pelo Programa de Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas.
RELATÓRIO SEMESTRAL – 14
ANEXOS
Anexo 4.29.1: Diagnóstico da capacidade operacional dos órgãos gestores de recursos hídricos
nos estados seccionados pelo empreendimento, contendo os seguintes relatórios:
RELATÓRIO SEMESTRAL – 14
ANEXOS
Anexo 4.29.2: Definição dos componentes, as bases conceituais, as orientações estratégicas
operacional e de negócio e a estrutura organizacional do Modelo de Gestão para o PISF bem
como o estabelecimento das diretrizes para a sua Implantação.
RELATÓRIO SEMESTRAL – 14
ANEXOS
Anexo 4.29.3: Decreto nº 5995, de 19 de dezembro de 2006, que Institui o Sistema de Gestão do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional,
e dá outras providências.
RELATÓRIO SEMESTRAL – 14
ANEXOS
Anexo 4.29.4: Decreto 8207, de 13 de março de 2014, que altera o Decreto nº 5.995, de 19 de
dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
RELATÓRIO SEMESTRAL – 14
ANEXOS
Anexo 4.29.5: Termo de Compromisso firmado entre a União, por intermédio dos Ministérios da
Integração Nacional, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Casa Civil da Presidência da
República e os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para a garantia da
operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional – PISF, datado de 01 de setembro de 2005.
RELATÓRIO SEMESTRAL – 14
ANEXOS
Anexo 4.30.1: RT/PISF/BSB/002-14 - Atividades realizadas no âmbito do Programa de Apoio às
Ações de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano, item 30 do PBA do PISF.
RELATÓRIO SEMESTRAL – 14
ANEXOS