PROGRAMA
Disciplina: PSICOLOGIA JURÍDICA
Etapa
7ª
Curso: DIREITO
Carga Horária
Semanal: 2 horas-aula
Semestral: 40 horas-aula
CÓD.:
ENEX 60134
Vigência a partir de
2015.1
Ementa: O objetivo da disciplina consiste em possibilitar a reflexão sobre a ciência da Psicologia e seus
enlaces com o Direito. Debate sobre a formação do sujeito. Estudo das escolas da Psicologia e dos
Métodos em Psicologia. Discussão sobre o significado das condutas desviantes e a reflexão sobre os
padrões aceitos. Análise dos aspectos gerais da Psicologia Jurídica, com a perspectiva de oferecer os
referenciais para a compreensão da psicologia aplicada ao direito da infância e adolescência, no Direito
de Família. Reflexão sobre a complexidade do psiquismo humano, discutindo o sentimento de culpa e o
mal estar social. Análise das questões envolvendo as leis e as transgressões. Reflexão sobre a
Psicopatologia.
Objetivos: Refletir criticamente sobre intersecções entre Psicologia e Direito, produção e campos
aplicativos dos saberes. Investigar fenômenos contemporâneos implicados no desenvolvimento
psicossocial do sujeito, à luz das principais escolas da Psicologia. Abordar fenomenologias emergentes
no campo do comportamento humano associado considerando a vida humana nas principais instituições
sociais, notadamente na família, e a produção de categorias sociais relevantes à compreensão de sujeitos
“conformes” e “outsiders”.
Metodologia / Diretivas: Aderindo a paradigmas andragógicos, a disciplina desenvolver-se-á
apropriando participação ativa dos discentes e considerando interesses específicos manifestados na
apreciação do conteúdo programático. Exposições dialogadas, assistência e debates sobre vídeos, leituras
programadas, produção de resumos e resenhas de textos, análise de casos, etc, comporão o elenco de
técnicas que apoiarão o desenvolvimento do conteúdo disciplinar.
Avaliação: Auto e heteroavaliação constituirão os principais momentos avaliativos. A auto avaliação
será produzida considerando parâmetros previamente concordados. À produção do material necessário à
hetero-avaliação serão utilizados trabalhos individuais (produção de textos, resumos), participação em
trabalhos de grupo, qualidades da participação em sala de aula.
Conteúdo Programático
UNIDADE I - Introdução
1.1. Histórico da Psicologia e principais escolas (Psicanálise, Behaviorismo, Gestalt e Existencial
Humanista).
1.2. Emergência da Psicologia Jurídica.
1.3. Atualidades da Psicologia Jurídica no Brasil.
UNIDADE II - Desenvolvimento Psicossocial do Sujeito
2.1. Visão da psicanálise.
2.2. Visão behaviorista.
2.3. Visão da Gestalt e da Existencial humanista.
UNIDADE III - Personalidade
3.1. A personalidade em interação social.
3.2. Socialização e a formação de subjetividades.
3.3. Normalidade e transtornos de comportamentos.
3.4. Principais destaques: transtornos de ajustamento comportamental, psicopatias, esquizofrenias.
UNIDADE IV - Psicologia e Direito Civil
4.1. Psicologia e Direito das Famílias.
4.2. Conjugalidades, formação e rompimento dos vínculos matrimoniais.
4.3. Conflitos, mediações possíveis.
4.4. Alienação parental: olhar específico.
UNIDADE V - Psicologia e Direito Penal
5.1. Sociedade e crime.
5.2. Vitimologia: um olhar sobre a vítima.
5.3. Investigação e testemunho. A Psicologia da testemunha.
UNIDADE VI - Psicologia e Justiça
6.1. Menores em conflito com a lei.
6.2. Maioridade e menoridade penal.
6.3. Adolescência legal, biopsicológica e emocional.
6.4. Gênesis da delinquência. Centralidade e periferia social. Pobreza, miséria, etnias, classes e
vulnerabilidades.
6.5. O Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA).
Referências Bibliográficas
Bibliografia Básica:
- FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia Jurídica. 6 ed. São Paulo:
Atlas, 2015.
- DAVIDOFF, Linda. Introdução à Psicologia. 3 ed. São Paulo: Pearson, 2014.
- PINHEIRO, Carla. Psicologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. (também em versão eletrônica)
- FIORELLI, José Osmir. Mediação e Soluções de Conflitos: Teoria e Prática. São Paulo. Atlas 2008.
(livro eletrônico)
Bibliografia Complementar:
- BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias.
Uma Introdução ao Estudo de Psicologia. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
- MIRA Y LOPEZ, Emilio. Manual de Psicologia Jurídica. Campinas: Vida Livros, 2009.
- RODRIGUES, Aroldo; JABLONSKI, Bernardo; ASSMAR, Eveline Maria Leal. Psicologia Social.
Petrópolis: Vozes, 2009.
- BAUMAN, Zygmunt. Comunidade. Rio de Janeiro: JORGE ZAHAR, 2003.
- HUFFMAN, Karen; VERNOY, Mark, VERNOY, Judith. Psicologia. São Paulo, Atlas. 2003.
