As tribos de eslavos que haviam se submetidas pelos francos se
libertaram e passaram a saquear as vilas e os domínios rurais, aumentando a insegurança. Ao mesmo tempo, os nômades magiares (húngaros) fixaram-se no médio Danúbio e daí organizaram
ataques para saquear terras e vilas.
O Feudalismo
O feudalismo resultou da síntese entre a sociedade romana em
decadência e a sociedade bárbara germânica em transformação.
Para facilitar a compreensão do processo de formação do feudalismo, procuraremos mostrar o legado da sociedade romana e dos
costumes bárbaros para esse novo sistema.
Lembremos que a sociedade romana era eminentemente agrária, mas com vida urbana intensa. Com as crises do século III e
IV, a escassez de mão-de-obra escrava levou os grandes proprietários a abandonarem as cidades e rumar para suas villae (latifúndios), onde exploravam o trabalho dos coloni (antigos escravos
ou camponeses que se tornaram vinculados à terra e dependentes
de seus senhores). Os coloni eram juridicamente livres, mas não
podiam abandonar a terra. Esses trabalhadores são os precursores
dos servos medievais.
A condição social passava, assim, a ser determinada pela relação com a terra. A sociedade romana passava por um processo de
ruralização, acentuado pelo desaparecimento dos grupos médios
ligados ao comércio e às atividades urbanas em geral. Esse processo foi importante para a formação do feudalismo, pois reforçou o poder político dos senhores locais, enfraquecendo o poder
central do império.
A descentralização política mencionada acima se acentuou
com os bárbaros: o comitatus era uma velha instituição bárbara
que estabelecia uma relação de fidelidade mútua entre chefes e
guerreiros, o que reforçava os laços de dependência pessoal e
diminuía um eventual poder central. Os chefes bárbaros remuneravam os seus colaboradores com terras, o chamado beneficium,
que dava alguma autonomia aos guerreiros que o recebiam, ou
seja, independência para administrar seu território.
A sociedade germânica era também eminentemente agrária e
pastoril, o que acentuou o processo de ruralização da economia e
da sociedade depois da invasão.
Uma das maiores contribuições da sociedade bárbara para a
concretização do feudalismo foi seu sistema de leis, que se baseava no direito consuetudinário, isto é, nos antigos costumes
herdados dos antepassados, para os quais as práticas fundavam a
lei oral, que regulava as relações pessoais.
A contribuição dos árabes, eslavos e normandos para a formação da Europa feudal.
No século IX, as sociedades européias encontravam-se em
avançado estado de ruralização. As invasões que ocorreram nesse século fizeram com que os senhores rurais tentassem organizar
uma defesa individualizada, erigindo castelos e fortificações.
Após conquistar o norte da África, invadir a Europa e dominar
a península ibérica, os muçulmanos, nos séculos IX e X, transformaram o Mediterrâneo em seu domínio quase exclusivo. Os postos comerciais desse mar ficaram em suas mãos, o que dificultava
a atividade comercial e provocava o isolamento da Europa.
Também os normandos ou vikings (povos que viviam na atual
Dinamarca) transformaram seu padrão de relação com o continente europeu: começaram a incursionar por variados pontos da
costa norte da Europa também para saquear. Vinham para vender
peixe seco e peles, mas também se dedicavam ao saque e à pilhagem das aldeias e dos domínios rurais. A Europa estava sendo
“sitiada” pelas invasões do século IX. Esse fato não foi determinante, mas ajudou a Europa a se feudalizar.
As Características socioeconômicas do feudalismo.
O conceito feudalismo deriva da palavra feudo, que significa
“bem que é dado em troca”. Assim feudalismo é o nome que
damos ao sistema no qual o feudo – um bem, que poderia ser
um ou mais senhorios (territorial), uma quantia anual (bolsa), a
armadura de um cavaleiro (loriga), um conjunto de direitos de
cobrança de obrigações (ban) – é o fundamento das relações socioeconômicas e políticas.
O feudalismo foi um sistema tipicamente europeu. Desenvolveu-se entre os séculos X e XI, mas atingiu seu auge no século
XII e início do século XIII, quando começou a entrar em decadência. A agricultura era a atividade econômica que preponderava durante a época feudal e envolvia toda a população, direta
ou indiretamente. O senhorio, a unidade básica de produção do
sistema feudal era praticamente auto-suficiente. Produzia tudo ou
quase tudo de que se tivesse necessidade: leite, madeira, ferro
etc. O que não era produzido pelo senhorio era adquirido nos
pequenos mercados das aldeias.
Os feudos territoriais ou senhorios (“do senhor”) eram divididos em três partes: a reserva senhorial ou manso senhorial, que
eram terras de uso exclusivo do senhor, embora trabalhadas pelos
servos; as reservas dos camponeses ou manso servil, que eram as
terras exploradas pelos camponeses e suas famílias; as terras comunais, construídas por pastos, florestas e baldios, que forneciam
frutas, madeiras, mel, castanhas etc. A caça era direito exclusivo
do senhor.
A Sociedade Feudal
A sociedade feudal era rigidamente estratificada, isto é, dificilmente havia mobilidade, pois a posição dos grupos era determinada pela relação com a terra. Segundo a mentalidade da época,
a sociedade estava dividida porque Deus determinara diferentes
funções para cada camada. Havia três camadas (ordens) fixas. O
clero (sacerdotes) era a camada mais importante, considerada a
intermediária entre Deus e os homens. Sua função era orar pela
salvação de todos. Os guerreiros (nobreza e aristocracia) lutavam
para proteger o resto da sociedade dos males do mundo. O se poder vinha do fato de serem os donos da terra e terem o monopólio
militar. Os trabalhadores deveriam produzir o necessário para o
sustento de toda a sociedade.
Na verdade, cada uma dessas ordens se subdividia em vários
estratos internos. Havia diferentes tipos de trabalhadores: os pequenos proprietários, que cultivavam seus lotes (alódios); os antigos proprietários, que se ligaram a um senhor (vilões, porque
habitavam as vilas); e o trabalhador escravo, que não desaparecera totalmente na Europa medieval. Mas o principal trabalhador
durante o período feudal era o servo, originário do antigo colonus. O servo não era um trabalhador livre, mas também não era
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um escravo. Estava ligado à terra, não podendo ser retirado dela
para ser vendido. Outra diferença entre um servo e um escravo é
que o servo era dono dos instrumentos de produção.
As relações sociais no Feudalismo
O feudalismo foi constituído pela aristocracia entre dois eixos
de relações: as relações feudo-vassálicas e as relações servis de
produção. As relações feudo-vassálicas estabeleciam-se entre
membros da aristocracia militar e territorial e baseavam-se no
feudo, na fidelidade e na reciprocidade. As relações servis de produção estabeleciam-se entre o senhor da terra e o trabalhador e
estavam baseadas na desigualdade de condições e na exploração
do trabalho.
A aristocracia feudal tirava seu sustento e garantia seu poder
e sua riqueza por meio do trabalho do servo, da guerra e das
alianças. Os servos, que recebiam um lote para cultivar e eram
defendidos pelo senhor, deviam a este uma série de obrigações:
deviam trabalhar na reserva senhorial alguns dias por semana,
e todo o produto deste trabalho era do senhor feudal (corvéia);
entregava uma parte do que produziam na reserva servil (talha);
pagavam pelo uso do moinho ou lagar (banalidades); quando um
servo morria, os filhos deveriam pagar para continuar em suas
terras (mão-morta).
Havia um forte componente religioso nessa exploração do senhor sobre os servos, pois estes viam os senhores como protetores e patronos, que os ajudavam em tempos difíceis.
Mas, de alguma forma, os servos conseguiam ter algumas atividades independentes. Os servos se ajudavam mutuamente nas
pequenas plantações, nas pastagens das terras comunais ou em
algumas festas. Tudo isso pode ser considerado como resistência
ao poder dos senhores.
As características políticas do Feudalismo
Politicamente, o feudalismo caracterizou-se pela fragmentação
política. As relações pessoais tornavam-se mais fortes com o enfraquecimento da atuação do Estado. Essas relações, denominadas feudo-vassálicas ou de suserania-vassalagem, originaram-se
das tradições romanas e germânicas. Consistiam no ato de um
senhor doar bens, sobretudo terras e direitos a outro senhor em
troca de alguns favores e obrigações. O aristocrata que doava o
bem era o suserano, e o que recebia era o vassalo. Essa prática de
doações não terminava aí: o aristocrata que recebia a terra a redistribuía para outros aristocratas, que passavam a ter as mesmas
obrigações. Teoricamente, os senhores feudais recebiam terras
do rei, o soberano; mas com o parcelamento do poder político
ligado ao parcelamento da terra, o rei se transformou em um tipo
de suserano-mor, ou suserano dos suseranos.
O vassalo, em troca da terra, deveria auxiliar o suserano com
seu exército quando ele precisasse, além de participar dos conselhos senhoriais. Ao suserano cabiam obrigações semelhantes
para com seu vassalo.
As características militares do feudalismo.
Uma das principais funções militares da cavalaria era garantir e
ampliar os domínios dos senhores e reprimir rebeliões camponesas que ameaçassem o poder da aristocracia. Mas a militarização
servia também para defender a cristandade contra seus inimigos,
por exemplo, os muçulmanos, ao mesmo tempo que garantia a
conquista de mais terras.
Os constantes combates acabavam destruindo as plantações e
os campos. No século X, a igreja interveio, propondo a Trégua
de Deus, que determinava que não se poderia guerrear entre a
quinta-feira e a segunda-feira pela manhã.
A Igreja Medieval Ocidental
A igreja sobreviveu às crises e mudanças do final da Antigüidade e da Alta Idade Média. O clero monopolizava o saber em um
mundo de analfabetos e foi responsável por conservar a cultura
letrada da Antigüidade Clássica. Apesar de manter essa cultura
atrelada aos seus interesses de grande senhora de terras, a Igreja
muito contribuiu para que o conhecimento não estagnasse.
A Igreja romana acumulou poderes que derivavam de sua riqueza material e da influência espiritual que exercia sobre as
pessoas.
A Igreja organizava-se hierarquicamente, o que a ajudava a
manter o poder. Havia o Alto e o Baixo clero. O primeiro, ligado à aristocracia, detinha os cargos de direção (cardeais, bispos,
abades etc.). O segundo era composto de elementos vindos das
camadas mais baixas. O chefe dessa hierarquia era o Bispo de
Roma, que, em 455, recebeu o título de Papa, isto é, chefe da
Igreja Cristã. Ao clero secular, que estava em contato com as
coisas do mundo, coube a tarefa de converter os bárbaros que
invadiram a Europa. Ao clero regular (submetido a regras), que
ficava nos mosteiros, cabia a preservação da cultura e o aumento
do poder econômico da igreja.
As doações de terras feitas pelos reis e senhores laicos à igreja
faziam com que seu poder político aumentasse, pois ia se transformando num “grande senhor feudal”. Essa posição fazia com
que a Igreja tivesse que lutar pela defesa de seus interesses tanto
quanto os demais senhores feudais.
Mas o mais importante é que a Igreja católica exercia uma poderosa influência na sociedade. O controle que o clero detinha
sobre a cultura reproduzia uma visão de mundo da Igreja; os padres, em seus sermões, passavam essa visão de um mundo dividido em classes, naturalmente desiguais.
Gravura medieval, provavelmente século XIII,
mostrando o trabalho dos servos
nos campos.
O cavaleiro foi a figura característica da organização militar do
feudalismo. Ser cavaleiro, com escudos, lanças, espadas, cota de
malha e armadura, era privilégio da aristocracia, pois o acesso
à cavalaria dependia da origem e da riqueza. Essa característica
estava ligada à separação entre guerreiros e chefe que se dera na
tribo germânica e também ao custo do equipamento completo de
um cavaleiro, que era muito alto para os mais pobres. Era preciso
ter muitas terras e servos trabalhando para sustentar o cavaleiro.
Ou seja, somente a aristocracia feudal era capaz disso.
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