Notas sobre a Água relativas à aplicaçãoda Directiva-Quadro “Água
Nota sobre a Água 2
Limpar as águas da Europa: Identificar e avaliar massas de água de superfície em risco
A Directiva-Quadro “Água” estabelece o objectivo de
alcançar um «estado bom» para todas as águas de
superfície e subterrâneas da Europa até 2015. Este é um
sério desafio, se tivermos em conta que avaliações
recentes estimam que, pelo menos, 40% das massas de
água de superfície estão em risco de não alcançar o
objectivo para 2015. (Muitas massas de água subterrâneas
estão igualmente em risco – mas estas são abordadas
separadamente na Nota sobre a Água n.º 3)
Uma massa de água de superfície é um troço de um rio, um
lago, águas de transição ou águas costeiras. As águas de
transição ligam águas doces, como rios, e águas marinhas:
são, por exemplo, as águas dos estuários.
Cada massa de água de superfície tem características
distintivas – nomeadamente a sua geologia, a poluição e
outras pressões que sofre – que a diferenciam dos outros
troços do mesmo rio, lago, águas transitórias ou costeiras.
Os Estados-Membros identificam massas de água distintas
à escala necessária para gerir os objectivos da directiva. A
caixa da página seguinte descreve a forma como os
diferentes factores são utilizados para identificar massas de
água de superfície distintas.
Rio Brathay, Little Langdale, Reino Unido
Um estado bom significa um baixo nível de poluição e um ecossistema são
A directiva define «estados ecológico e químico bons» em termos de baixos níveis de poluição química e de ecossistema são. O
segundo critério – um estado ecológico bom – é um passo inovador na legislação comunitária em matéria de água. Para atingir
um estado ecológico bom, os Estados-Membros terão de solucionar os problemas que afectam os ecossistemas aquáticos. A
poluição é um desses problemas, do mesmo modo que as alterações morfológicas, como as barragens construídas nos rios. A
extracção de água para irrigação ou utilizações industriais pode igualmente prejudicar os ecossistemas, se reduzir o nível da
água dos rios ou dos lagos para além de um ponto crítico.
A directiva estabelece objectivos distintos, menos rigorosos, para as massas de água artificiais e para as massas de água fortemente
modificadas. As massas de água artificiais incluem os lagos artificiais, como os reservatórios de montanha. Um exemplo de uma
massa de água fortemente modificada é um estuário transformado num importante porto industrial (ver Nota sobre a Água n.º 6.)
A Directiva-Quadro “Água” estabelece um enquadramento jurídico para proteger e recuperar a qualidade da água na Europa
e para assegurar a sua utilização sustentável a longo prazo. (A sua designação oficial é Directiva 2000/60/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2000 que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política
da água.)
A directiva estabelece uma abordagem inovadora da gestão da água com base nas bacias hidrográficas, as unidades
geográficas e hidrológicas naturais, e estabelece prazos concretos para os Estados-Membros protegerem os ecossistemas
aquáticos. A directiva abrange as águas de superfície interiores, as águas de transição, as águas costeiras e as águas
subterrâneas, e estabelece princípios inovadores para a gestão da água, nomeadamente o da participação do público no
planeamento e o da integração das abordagens económicas, incluindo a amortização dos custos dos serviços hídricos.
Nos termos do artigo 4.º, n.º 1, da directiva, os Estados-Membros devem ter em vista alcançar um bom estado das águas de
superfície e das águas subterrâneas até 2015.
Produzido por © Comissão Europeia (DG Ambiente)
1
Março de 2008
Pelo menos 40% estão em risco
Designar massas de água individuais
Uma das primeiras tarefas dos Estados-Membros no âmbito
da Directiva-Quadro “Água” consistiu numa identificação
preliminar, em 2005, de todas as suas massas de água.
Foram designadas na UE mais de 70 000 massas de água de
superfície. Cerca de 80% destas massas de água são rios,
15% são lagos e os restantes 5% são massas de água
costeiras e de transição.
Muitos rios começam por ser regatos de montanha, de
curso rápido, para se transformarem em cursos de água
lentos e vastos quando chegam à planície. Além disso, a
qualidade da água dos rios deteriora se quando estes
começam a ser objecto de descargas de águas residuais
industriais, domésticas e agrícolas. Também os trabalhos
de engenharia civil relacionados com a navegação ou para
controlo das inundações transformam os rios.
Simultaneamente, os Estados-Membros avaliaram quais as
massas de água que poderão não alcançar um «estado
bom» até 2015. Esta análise preliminar concluiu que 40%
das massas de água de superfície se encontram em risco e
que não existem dados suficientes disponíveis para avaliar
30% destas massas.
Na designação das massas de água individuais, os
Estados-Membros têm em conta todos estes factores, das
diferenças físicas – incluindo a altitude, a geologia e a
dimensão – aos níveis de poluição, à extracção e a outras
pressões.
Os resultados variam significativamente de Estado-Membro
para Estado-Membro. Nos Países Baixos, mais de 95% das
massas de água de superfície estão consideradas em risco.
Em contrapartida, na Estónia, são menos de 20% as
massas de água de superfície consideradas em risco,
embora não existam dados disponíveis suficientes avaliar
40% dessas massas de água. (Para informações sobre as
condições noutros Estados-Membros, consultar o sítio Web
da DG Ambiente, na hiperligação indicada infra.)
Ao designar massas de água distintas ao longo do curso
de um rio, os Estados-Membros podem concentrar as
actividades de monitorização nos problemas que afectam
massas de água específicas. Em seguida, com base
nesse trabalho, podem definir medidas concretas que
tenham em vista melhorar as condições das massas de
água em risco. Os governos, as partes interessadas e o
público poderão acompanhar os efeitos destas medidas
em termos de melhoria do estado das massas de água em
risco.
São vários os factores que contribuem para o elevado nível
de massas de água de superfície em risco. Há,
nomeadamente, fontes pontuais – por exemplo, a poluição
de unidades industriais – e fontes difusas, como a
agricultura. A Directiva-Quadro “Água” tem igualmente em
conta pressões que a anterior legislação comunitária em
matéria de água ignorava, nomeadamente a influência da
extracção de água e das alterações morfológicas, como as
barragens e albufeiras, na qualidade das águas de
superfície. Por último, muitos Estados-Membros adoptaram
uma abordagem cautelosa nesta identificação preliminar:
alguns não tiveram em conta iniciativas existentes que
devem melhorar massas de água nos próximos anos.
A figura seguinte apresenta o exemplo de um rio que se
encontra num estado razoavelmente natural – e, por
conseguinte, excelente – no seu troço inicial e que vai
enfrentando cada vez mais poluição e outras pressões a
jusante, pelo que o seu troço intermédio se encontra num
estado bom e o seu último troço se encontra num estado
razoável. Cada troço deve ser designado como uma
massa de água distinta: se assim não fosse, os três troços
do rio resultariam numa avaliação média global de
«estado bom» (como na segunda figura) e o troço menos
são do rio, a jusante, poderia não ser objecto de medidas
específicas.
Estado
excelente
Recuperar massas de água de superfície
em risco
Os Estados-Membros estão agora a refinar as suas
designações preliminares de massas de água e a
identificação das massas de água em risco. Estão
igualmente a elaborar os planos de gestão para as suas
bacias hidrográficas. Estes planos, que deverão estar
concluídos em 2009, irão definir as medidas a executar
para que todas as massas de água atinjam o «estado bom»
até 2015 (ver artigo 13.º e anexo VII da directiva). Deste
modo, as medidas irão concentrar se nas massas de água em
risco.
Estado bom
Estado razoàverl
Estado médio : bom
A tarefa de melhorar o estado de muitas massas de água é
árdua – e é uma prioridade partilhada em toda a UE.
Para saber mais sobre a Directiva-Quadro “Água” e sobre os recursos hídricos da Europa, consulte o Sistema Europeu de
Informação sobre a Água (WISE): water.europa.eu. As páginas Web da Comissão Europeia relativas à protecção dos recursos
hídricos, com ligação ao WISE, fornecem mais informações, incluindo um mapa das massas de água que não se encontram em
risco em cada Estado-Membro: ver http://ec.europa.eu/environment/water/water-framework/facts_figures/index_en.htm. Para
informações técnicas, as páginas da Comissão disponibilizam uma ligação aos documentos de orientação elaborados no âmbito
da estratégia comum de aplicação, um esforço coordenado da Comissão, dos Estados-Membros, dos países em vias de adesão
e da Noruega para responder aos desafios técnicos colocados pela aplicação da directiva.
Produzido por © Comissão Europeia (DG Ambiente)
2
ISBN 13978-92-79-14735-7-PT
