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Dedicação da Catedral Metropolitana de Brasília
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DEDICAÇÃO DA BASÍLICA DO LATRÃO – 9 de novembro de 2014
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Decreto: 278/2016 - Prefeitura Municipal de Juscimeira
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Decreto-Regulamentar nº 9/2009
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Decreto-Lei nº54-A/99, de 22 de fevereiro
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DECRETO-LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE1969. Institui
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Decreto-Lei nº 4.244, de 9 de Abril de 1942
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Decreto-Lei nº 20/2003
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decreto-lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
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Decreto-Lei n.º 9/2010 - Secretaria
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Decreto-Lei n.º 54-A/99
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Decreto-Lei n.º 409/98 de 23 de Dezembro Regulamento de
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Decreto-Lei n.º 248/2001, de 18 de Setembro
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Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27 de Novembro
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