Línguas dos países Matemática Ciência Ciências sociais Negócios Engenharia Humanidades História
  1. Ciência
  2. Ciências da saúde
  3. Doenças infecciosas
Lei nº. 7.803, de 17 de janeiro de 2000. Determina a gratuidade nos
Lei nº. 7.803, de 17 de janeiro de 2000. Determina a gratuidade nos
LEI Nº 9.313, de 13/11/96 - Sistema Nacional de Auditoria
LEI Nº 9.313, de 13/11/96 - Sistema Nacional de Auditoria
LEI Nº 4.235, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
LEI Nº 4.235, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016
Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016
LEI Nº 1091, DE 24 DE JULHO DE 2002
LEI Nº 1091, DE 24 DE JULHO DE 2002
LEI Nº 1.965/2009 Dispõe sobre a regulamentação da concessão
LEI Nº 1.965/2009 Dispõe sobre a regulamentação da concessão
lei municipal
lei municipal
Lei Federal 13301-16
Lei Federal 13301-16
Lei Estadual nº 2.291 de 06/12/1973
Lei Estadual nº 2.291 de 06/12/1973
lei de taxas da adapar – anexo i taxas de fiscalização
lei de taxas da adapar – anexo i taxas de fiscalização
Lei de Criação n° 11 - Professor Antônio Ruas
Lei de Criação n° 11 - Professor Antônio Ruas
Lei de Criação n° 11 - Professor Antônio Ruas
Lei de Criação n° 11 - Professor Antônio Ruas
Lei de Criação n° 11 - Professor Antônio Ruas
Lei de Criação n° 11 - Professor Antônio Ruas
Lei de Criação n° 11 - Professor Antônio Ruas
Lei de Criação n° 11 - Professor Antônio Ruas
lei das hepatites: sus deve dar atendimento
lei das hepatites: sus deve dar atendimento
Lei altera o ECA e prevê que a educação infantil vai
Lei altera o ECA e prevê que a educação infantil vai
Lei 3378-2013 - insalubridade Professor, Cuidador, Aux.Cuidador
Lei 3378-2013 - insalubridade Professor, Cuidador, Aux.Cuidador
Lei 1051 2016 - Contratação temporária saúde
Lei 1051 2016 - Contratação temporária saúde
Lei - CREPOP
Lei - CREPOP
LEGISLAO ESTADUAL
LEGISLAO ESTADUAL
legislação federal
legislação federal